Nos planos individuais ou familiares sujeitos ao regime regulado, a ANS estabelece limite para o reajuste anual. Para conferir a cobrança, identifique se o contrato se enquadra nesse regime e qual período de autorização se aplica. A divulgação de um índice em uma notícia não substitui essa verificação.
Observe aniversário e modalidade do contrato
O mês de aniversário contratual é relevante para a aplicação do reajuste anual. Planos antigos não adaptados podem demandar análise própria. Também convém distinguir o aumento anual daquele decorrente de faixa etária: tratam-se de causas diferentes, que não devem ser confundidas ao comparar um boleto com outro.
Faça uma conferência com valores comparáveis
Separe a mensalidade-base de coparticipação e outras cobranças discriminadas. Anote o percentual comunicado e o valor efetivamente aplicado. Caso exista diferença, peça esclarecimento com os documentos do período. Uma avaliação jurídica pode apurar eventual inconsistência ou discutir cláusulas, mas não deve prometer congelamento permanente do plano. Evite usar o índice de outro ano ou de outra modalidade como referência automática para o seu contrato.
Checklist para organizar as informações
- Contrato e data de aniversário.
- Índice autorizado para o período aplicável.
- Boletos com a mensalidade-base discriminada.
Conheça a atuação em revisão de mensalidades de planos de saúde.
Fontes de consulta
Conteúdo informativo geral. A análise de um caso depende do contrato, dos documentos e das regras aplicáveis. Este material não substitui orientação jurídica individualizada.